Sobre o Curso

O curso sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância, o Formação pela Escola, nas Ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O Formação pela Escola é um Programa que utiliza a metodologia de educação a distância, tendo como finalidade primordial a capacitação de gestores, agentes, parceiros, conselheiros, operadores e demais envolvidos com a execução, acompanhamento e avaliação de ações e programas financiados pelo FNDE.

Com este curso, o Formação pela Escola busca contribuir para a capacitação de pessoas que possam exercer o controle social, de modo a elevar a qualidade da gestão do PNAE, bem como atuar não só na busca pela garantia da alimentação escolar de qualidade e em quantidade suficiente a todos os alunos, mas também no desenvolvimento de hábitos e práticas alimentares saudáveis no contexto escolar.

Neste contexto, o curso sobre o PNAE foi desenvolvido pelo FNDE em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG) e trata-se de um curso autoinstrucional, ou seja, não conta com o acompanhamento e orientação de tutores. Cada cursista é responsável pela sua própria aprendizagem, por meio de interação com os conteúdos dos módulos e a realização das atividades de fixação e também a avaliação final.

Ao longo do curso, disponibilizamos a você, cursista, informações sobre a concepção, finalidade, gestão e operacionalização do PNAE, sobre os objetivos e atribuições do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) – e sobre as exigências e responsabilidades relacionadas à elaboração dos cardápios da alimentação escolar.

Objetivo Geral

Construir conhecimentos teórico-práticos que fundamentem sua compreensão e atuação, de forma eficiente e eficaz, na operacionalização, no controle social e no acompanhamento do PNAE.

Objetivos Específicos

Os Objetivos específicos que compõem os módulos e respectivas unidades.

  • Ampliar a compreensão sobre a finalidade social e política da alimentação escolar como direito humano.
  • Conhecer as diretrizes do PNAE.
  • Conhecer a evolução das ações de alimentação escolar no País.
  • Ampliar a compreensão sobre os objetivos, as diretrizes e a abrangência do PNAE.
  • Identificar os responsáveis pela execução do Programa.
  • Conhecer a Educação Alimentar e Nutricional.
  • Compreender a importância e as normativas do cardápio no contexto do PNAE, além das responsabilidades exigidas quanto à sua elaboração.
  • Conhecer a importância do nutricionista do PNAE para cardápio de alimentação escolar.
  • Conhecer as responsabilidades das Entidades Executoras quanto à qualidade dos alimentos adquiridos, bem como a armazenagem desses alimentos e os cuidados de higiene na sua preparação.
  • Conhecer as formas de gestão e operacionalização do PNAE, bem como os procedimentos de responsabilidades das Entidades Executoras.
  • Entender como é feito o cálculo do valor dos recursos a serem repassados, à conta do Programa, para as Entidades Executoras.
  • Conhecer os principais passos do processo de aquisição de alimentos no âmbito do Programa.
  • Conhecer o panorama do Programa Mais Educação.
  • Compreender a importância e os critérios que orientam a alimentação escolar no contexto do Programa Mais Educação.
  • Identificar a importância da agricultura familiar no Brasil, em conformidade com a Lei no 11.326, de 24/07/2006.
  • Conhecer os aspectos econômicos, sociais e ambientais que perpassam pela agricultura familiar.
  • Relacionar o Programa Nacional de Alimentação Escolar e a agricultura familiar, de acordo com a Lei no 11.947, de 16/06/2009 e a Resolução CD/FNDE no 26, de 17/06/2013.
  • Compreender a importância da prestação de contas no PNAE.
  • Entender como é realizada a prestação de contas manual e virtual do PNAE.
  • Identificar os responsáveis pela prestação de contas.
  • Compreender a importância do CAE para o controle social do Programa de Alimentação Escolar.
  • Conhecer os motivos pelos quais o CAE foi criado, sua finalidade e suas atribuições, assim como os critérios para indicação de seus membros.

Metodologia

O curso foi desenvolvido para ser ofertado e realizado a distância, utilizando o ambiente virtual de aprendizagem, o e-FNDE disponível na Assessoria Corporativa do FNDE (Assec), tanto para apresentação do conteúdo quanto para realização das atividades.

Destaque!

Essa modalidade de ensino a distância privilegia a sua autonomia, cursista, uma vez que você estabelece sua própria rotina de estudos, podendo realizar o curso a qualquer hora e em qualquer local que tenha acesso à internet.

Mas, lembre-se!

Este curso é autoinstrucional, portanto, sem tutoria.

Não há presença de tutor para tirar dúvida de conteúdo, nem interação com outros participantes por meio de sala de bate-papo informal (chats) ou fóruns de discussão.

Critérios de Avaliação

Trata-se de curso gratuito, mas que exige seu empenho e dedicação, tendo em vista a obrigatoriedade de realização dos estudos e das atividades nos prazos estipulados. Recomenda-se dedicação mínima diária de 1 hora e 30 minutos a 2 horas para dos estudos. O curso está dividido em dois módulos e estes em unidades, a cada unidade você deverá ler o conteúdo escrito, responder as atividades de fixação não pontuadas e, ao final, realizar uma avaliação final pontuada. Para ser aprovado e obter o certificado, deve fazer todas as atividades propostas e atingir no mínimo 60 por cento de aproveitamento.

Público-alvo

Este curso é destinado a capacitar agentes, parceiros, operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações e programas no âmbito do FNDE.

Carga horária

Carga horária: 60 horas
Período de duração: mínimo de 30 e máximo de 45 dias.
Antes de iniciar seus estudos, sugerimos que leia as informações no detalhamento a seguir para conhecer: carga horária; duração/período para realização do curso; objetivo geral; objetivos específicos; metodologia entre outras informações importantes para obter êxito nos estudos. Vamos lá?